(DOWNLOAD) "Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento sem Causa" by Adriano Stanley Rocha Souza & Jéssica Rodrigues Godinho * Book PDF Kindle ePub Free

March 07, 2021

eBook details

Title: Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento sem Causa
Author : Adriano Stanley Rocha Souza & Jéssica Rodrigues Godinho
Release Date : January 10, 2020
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 2170 KB

Description

Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade. A obra revisita o instituto da responsabilidade civil, sua teleologia, os direitos de personalidade e as formas de obrigações na reparação do dano, a depender da natureza do bem ofendido. Procura, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para formas alternativas mais legítimas para a reparação de danos causados a um bem jurídico tão caro.