(DOWNLOAD) "Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento sem Causa" by Adriano Stanley Rocha Souza & Jéssica Rodrigues Godinho * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento sem Causa
- Author : Adriano Stanley Rocha Souza & Jéssica Rodrigues Godinho
- Release Date : January 10, 2020
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2170 KB
Description
Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade. A obra revisita o instituto da responsabilidade civil, sua teleologia, os direitos de personalidade e as formas de obrigações na reparação do dano, a depender da natureza do bem ofendido. Procura, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para formas alternativas mais legítimas para a reparação de danos causados a um bem jurídico tão caro.
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